Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados coletados neste site é Rodrigues e Soares Advogados Associados, representado por Dra. Andrea Rodrigues (). Contato para questões de privacidade: rodriguesesoaresadvogados@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para responder ao seu contato:

• Dados fornecidos por você no formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), área do caso e a descrição que você escrever.
• Dados técnicos mínimos gerados pelo envio: data e hora, e a página de origem da mensagem — usados para segurança e prevenção de abuso.

Não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros para fins de marketing.

3. Para que usamos os dados

• responder à sua mensagem e realizar a análise preliminar do caso;
• manter o histórico do atendimento, quando houver contratação;
• cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis à advocacia.

As bases legais são o consentimento (art. 7º, I), o exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4. Com quem compartilhamos

Os dados não são vendidos, cedidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores de infraestrutura necessários à operação do site e do e-mail (hospedagem e banco de dados), sob obrigação contratual de confidencialidade, ou quando houver determinação legal ou judicial.

5. Sigilo profissional

Além da LGPD, as informações recebidas estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB — proteção que independe de haver ou não contratação posterior.

6. Por quanto tempo guardamos

Mensagens que não resultam em contratação são mantidas por até 12 meses e então eliminadas. Havendo contratação, os dados seguem os prazos legais de guarda aplicáveis à documentação processual e fiscal.

7. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para rodriguesesoaresadvogados@gmail.com; o retorno é dado em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: tráfego cifrado (HTTPS), controle de acesso por autenticação ao painel administrativo, políticas de acesso em nível de linha no banco de dados e limitação de envios para conter abuso.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de última atualização é sempre indicada no topo desta página.